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Aprender a como fazer um contrato de aluguel pode ser um trabalho difícil, porém nós estamos aqui justamente para lhe ajudar com isso. Abaixo nós iremos lhe mostrar a maneira correta de como fazer um contrato de aluguel!
Mas, antes de partirmos de uma vez para te ajudarmos a como fazer um contrato de aluguel, vamos dar uma olhadinha em sua real importância.
Para que serve um contrato de aluguel
O contrato de aluguel trata-se de um documento de extrema importância para quando você for locar um imóvel. Até porque, é ele quem irá regulamentar todos os detalhes acerca desta transação, não apenas o valor mensal que será pago, mas também a multa que ocorrerá em caso de desistência de alguma das partes. Por mais que exista uma confiança entre locatário e locador, a presença de testemunhas, troca de emails e mensagens via whatsapp, nada disso substitui a importância de um contrato de aluguel bem estruturado.
Você não precisa já ter o contrato inteiro em mãos mesmo antes de aparecer algum interessado no aluguel, visto que algumas das etapas serão realizadas apenas após a manifestação do interesse. É válido começar a elaboração do contrato no momento em que o interesse no aluguel surge, assim você poderá focar atenção total ao documento, sem que hajam quaisquer tipos de erros.
Como fazer um contrato de aluguel simples
Se você estiver pensando em disponibilizar seu imóvel para aluguel através de uma corretora ou imobiliária, isso vai te evitar ter de elaborar um contrato de aluguel, tendo em vista que a empresa ou o profissional já terá um modelo padrão que eles irão utilizar.
Mas há um porém, você ainda tem a responsabilidade de avaliar e também concordar com cada uma das cláusulas presentes no contrato, de modo a não restar quaisquer dúvidas ou empecilhos depois de as assinaturas serem reconhecidas no cartório.
Ou seja, é necessário que você conheça de antemão todas as informações presentes em um contrato de aluguel, de maneira a poder avaliar cada uma delas. É pensando exatamente nisso, tanto para te ajudar a como fazer um contrato de aluguel a te ajudar a como avaliar um contrato, que nós separamos os principais itens que não podem faltar em um. Acompanhe!
1 – Dados pessoais das partes
Este é um item padrão que não pode faltar quando você for fazer um contrato de aluguel. Nele irá conter todos os dados do locador e do locatário, dados tais como Nome, CPF, nacionalidade, contato (seja e-mail ou telefone), RG e endereço.
Não deixe também de identificar claramente quem é o locador e quem é o locatário, de modo que não hajam quaisquer confusões acerca disto. E por fim, coloque também informações referentes ao imóvel, tais como o endereço completo.
2 – Termo de vistoria
É no termo de vistoria que o estado real de conservação do imóvel será descrito, estado este no momento exato da locação.
O ideal é que o termo de vistoria conte com diversas fotos, além de relatórios feitos por profissionais. Isso irá servir para resguardar o locador caso o locatário danifique o imóvel de alguma maneira, e comprovará que o locador entregou o imóvel em perfeitas condições.
3 – Aluguem e taxa de reajuste
O valor do aluguel é geralmente o item que primeiro é notado, e na hora que você for fazer um contrato de aluguel ele deve constar tanto através de números como por extenso, e sempre no modelo de moeda nacional. Uma dica importante é inserir também o método de pagamento e, caso seja através de transferência ou depósito, coloque também as informações da conta.
É importante também que se estabeleçam uma data limite para o pagamento, a qual deve ser devidamente respeitada pelo locatário e, no caso de atrasos do pagamento, deve haver um valor extra a ser pago, o qual será previamente especificado no contrato.
Agora, com relação a parte sobre reajuste do aluguel, o item deverá possuir uma cláusula específica de correção monetária, a qual irá apresentar um valor pré-determinado de reajuste a cada 12 meses.
4 – Responsabilidade sobre todas as despesas
Outro item que deve constar no contrato de aluguel é uma descrição simples sobre as despesas básicas, ou seja, quem é efetivamente o responsável pro elas.
Um bom exemplo disso é o IPTU, contas de água, energia, condomínio e a manutenção geral do imóvel. Quanto mais essa parte for detalhada melhor, isso irá lhe evitar dores de cabeça futura.
5 – Período de vigência
Há contratos que possuem tempo indeterminado, enquanto outros duram meses ou então anos. Este tipo de informação deve estar clara para ambas as partes, e, é claro, deve ser prevista em contrato.
O melhor a se fazer aqui, para que não haja arrependimento ou qualquer tipo de problemas, é definir um período curto, mas com a possibilidade de renovação, assim ambas as partes estarão satisfeitas e lhe evitará problemas no futuro.
6 – Descrição da multa rescisória
Infelizmente, a quebra de contrato é uma possibilidade real, e para que você possa se resguardar quanto a isso é necessário que uma multa rescisória seja descrita. E tal multa vale para ambas as partes, ou seja, qualquer um que quebrar o contrato deverá arcar com uma multa previamente constatada em contrato.
O prazo para a quebra de contrato, bem como o valor pago pela multa, deve estar de comum acordo entre ambas as partes.
7 – Garantias de pagamento
Para lhe resguardar com relação a possíveis atrasos e inadimplências, é necessário que algumas garantias de pagamento sejam fornecidas. Tais garantias podem ser:
1. Um fiador
O fiador é aquela terceira pessoa que está envolvida no contrato, e que será a responsável por suprir inadimplências que o locatário possa vir a cometer. Tal prática é mais comum para jovens, cujos pais costumam ser os fiadores diretos.
E, para que o fiador seja elegível, é necessário que ele possua um imóvel de valor superior ou então igual ao imóvel que está sendo locado.
2. O seguro fiança
Trata-se de uma alternativa para o fiador, que pode ser adquirida através de uma seguradora. Mas é válido ressaltarmos que esta alternativa torna-se mais cara ao locatário, pois ele terá que arcar com todas as parcelas do seguro, sendo que não terá acesso ao montante ressarcido no final do contrato.
3. Garantia de locação
A garantia de locação é um valor cobrado de maneira a resguardar caso o locatário falte com um pagamento de aluguel. Ou seja, geralmente corresponde aos 3 primeiros meses de despesas normais, tais como aluguel, água, luz, condomínio e tudo o mais previsto em contrato.
Caso não hajam problemas durante o período de contrato, então o inquilino receberá de volta este valor integral. Esta é uma forma que ambas as partes possuem para se resguardarem.
8 – Assinaturas
E, é claro, para finalizar qualquer contrato de aluguel que você vá fazer, é necessário que se tenha a assinatura de ambas as partes. Assim sendo, é necessário que no final haja um campo reservado para a assinatura. Rubricas em todas as páginas também é uma medida para se prevenir de alterações indevidas.
Documentos que não podem faltar em seu contrato de aluguel
Que tal conferirmos novamente todos os documentos de que você irá precisar para poder fazer o seu contrato de aluguel?
Documentos como cópias do laudo de vistoria do imóvel que vá ser alugado, RG e CPF dos envolvidos no negócio são os documentos tidos como básicos, e que de modo algum poderão ficar de fora aqui. Mas estes documentos não são os únicos, alguns outros ainda poderão ser necessários.
Se o locador for uma pessoa jurídica, é necessário que o documento possua uma cópia do estatuto social ou o ato constitutivo da pessoa jurídica anexada. Além do mais, além da garantir ser estabelecida, é necessário que se tenha um comprovante das condições em que tal garantia foi estabelecida. É importante que este comprovante contenha todas as informações sobre a garantia, desde o correto valor do imóvel até os dados sobre prazos e pagamentos, sendo que nenhuma informação poderá ser deixada de fora deste documento.
Modelos de contrato de aluguel
Você agora já possui uma boa noção de como fazer um contrato de aluguel, entretanto, para te ajudar ainda mais, nós separamos alguns modelos prontos que você poderá utilizar para:
- Um contrato de locação comercial
- Um contrato de locação residencial sem fiador
- Um contrato de locação residencial com fiador
- Um contrato de locação por temporada
- Um termo de vistoria
- Um termo de rescisão de contrato de locação
Agora que você já sabe como fazer um contrato de aluguel, e inclusive tem acesso a modelos prontos acima, basta se agilizar para deixar tudo pronto e da melhor maneira possível.
Não se esqueça de que um contrato bem feito é o que irá garantir a excelência da locação, então não poupe esforços nesse quesito e, caso julgue necessário, procure o auxílio de profissionais capacitados. Afinal de contas, só a perfeição importa aqui!
Restaram dúvidas sobre como fazer um contrato de aluguel? Pois então não deixe de nos perguntar nos comentários abaixo, estaremos prontos para lhe responder!
