Você sabe o que é subsídio? Termo muito comentado nas mídias, a alternativa pode ser ótima para quem busca a compra de um imóvel, ou o investimento em seu negócio.

Contar com o subsídio significa receber apoio monetário, feito pelo governo, para o desenvolvimento de certas atividades – como a agricultura e a indústria. Também é possível obter valores para a compra da casa própria, especialmente por meio de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida.

No Brasil, os valores de investimento são oferecidos pela Caixa Econômica Federal. Afinal de contas, a financeira é uma empresa pública do Governo Federal brasileiro, o que facilita o repasse de valores. Continue acompanhando o texto e descubra o que é subsídio agrícola, habitacional e salarial!

O que é subsídio agrícola?

O Brasil é um dos países que menos oferece subsídio agrícola a seus trabalhadores rurais. Os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que, enquanto os investimentos do País correspondem a apenas 5% do valor total que é gasto na área, países como a França e os Estados Unidos investem 30% do total gasto na agricultura.

Contar com o subsídio agrícola significa receber ajuda financeira do governo para manter a produção do agronegócio. Assim, os valores podem ser investidos na compra da terra ou de máquinas para a agricultura; na preparação do solo; compra de implementos; contratação de acompanhamento técnico; e outros. O investimento também pode vir na forma de isenção de impostos ao agricultor.

A Caixa Econômica Federal financia o chamado Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que fomenta agronegócios individuais ou coletivos. O sistema oferece grande autonomia aos financiados, permitindo que as famílias escolham o modo mais adequado de investimento em sua terra.

Entre o público-alvo do programa estão trabalhadores rurais sem terra e pequenos produtores, com no mínimo 5 anos de experiência rural nos últimos 15 anos. Proprietários de terra com área inferior ao módulo rural também podem ser beneficiários.

Há contudo, restrições. Não podem participar do programa, por exemplo, funcionários públicos (na ativa ou aposentados); e possuidores de direito de herança em imóvel rural. Por isso, é fundamental entrar em contato com a Caixa e descobrir se você se encaixa, ou não, no perfil de beneficiários.

Existem três módulos de financiamento pelo subsídio agrícola oferecido pelo PNCF. São eles: a Consolidação da Agricultura Familiar, o Combate à Pobreza Rural e o auxílio a Selos e Temáticas Relevantes.

      1. Consolidação da Agricultura Familiar (CAF)

De forma geral, a linha de financiamento do CAF atende a agricultores que já trabalham na terra. Para o apoio financeiro, essa modalidade retira recursos do Subprojeto de Aquisição de Terras (SAT) e do Subprojeto de Investimento Básico (SIB). O SIB foi desenvolvido para permitir a estruturação produtiva da agricultura.

Para contar com este aporte, o indivíduo precisa possuir renda familiar máxima de R$ 15 mil por ano. Seu patrimônio total também deve ser de, no máximo, R$ 30 mil. Com o CAF, o trabalhador pode obter financiamento de até R$ 80 mil, com taxa de juros entre 2% e 5% ao ano. O agricultor pode quitar o empréstimo em até 20 anos, sendo que só começará a pagar os valores após 36 meses de carência. Dependendo da região do País, ainda é oferecido desconto de até 40% no valor das parcelas pagas em dia.

      1. Combate à Pobreza Rural (CPR)

Além dos recursos do SAT, a linha de subsídio do CPR utiliza recursos do Subprojeto de Infraestrutura Comunitário (SIC). Assim como no caso anterior, o SAT é utilizado para a compra da propriedade rural. Já o SIC é destinado aos projetos de infraestrutura produtiva básica do negócio.

A modalidade de Combate à Pobreza Rural é destinada a famílias de menor renda. Assim, podem usufruir da opção agricultores com renda familiar anual de até R$ 9 mil. O patrimônio deste indivíduo também não pode superar R$ 15 mil.

Aqui, os beneficiários podem receber até R$ 80 mil de subsídio, mas os recursos retirados do SIC não precisam ser pagos. Ou seja, apenas os que forem obtidos para a compra da terra (pelo SAT) deverão ser quitados pelo agricultor. O prazo e taxas são os mesmos: de 20 anos, com 36 meses de carência e juros de 2% a 5% ao ano. É igualmente possível obter desconto de 40% nas parcelas, caso elas sejam quitadas em dia.

      1. Selos e Temáticas Relevantes

Para garantir a inclusão de minorias no programa de subsídio agrícola, a Caixa conta com os Selos e Temáticas Relevantes. Por meio dele, são oferecidos incentivos de até R$ 1 mil para jovens, negros e mulheres que estejam organizados em associação.

Como obter subsídio agrícola?

Se o trabalhador rural se enquadra nos requisitos citados anteriormente, pode entrar em contato com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais ou da Agricultura Familiar do seu município, ou com uma Unidade Técnica Estadual. Para requisitar o benefício, deverá apresentar um documento de identificação com foto, CPF, comprovante de residência e comprovante de votação na última eleição (ou justificativa de ausência do voto, registrada na Justiça Eleitoral).

A proposta de financiamento, então, será levada ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável. Ambos os órgãos validarão o cumprimento dos requisitos básicos para obtenção do subsídio. Se aprovado, o projeto segue para a contratação junto à Caixa Econômica Federal.

Subsídio habitacional

Assim como o subsídio agrícola, o financiamento habitacional oferece valores ao consumidor, mas dessa vez com o objetivo de compra de um imóvel. As opções oferecidas pela Caixa permitem a compra urbana, rural, ou por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Os valores liberados podem ser utilizados para a compra de uma casa ou apartamento. Ao mesmo tempo, podem diminuir o preço da parcela do financiamento, uma vez que o valor do imóvel será reduzido. Imagine que você vá comprar uma casa de R$ 100 mil, mas obtém subsídio de R$ 25 mil. Como resultado, o imóvel sairá por R$75 mil, e o Governo irá quitar o restante do valor original.

Não há um montante fixo predeterminado para todos os programas de subsídio habitacionais no País. De modo geral, os valores variam de acordo com a localização do imóvel, e também com a renda familiar. Quanto menor a renda da família, maior tende a ser o montante aprovado.

Para solicitar o financiamento, é necessário acessar o site da Caixa e simular o subsídio. Em seguida, o consumidor precisa comparecer a uma agência do banco com os documentos solicitados, e fechar o negócio. É necessário que o indivíduo seja maior de 18 anos e não tenha imóvel financiado em seu nome. Ele também não pode já ter sido atendido por programa habitacional.

O que é subsídio Minha Casa, Minha Vida?

Para famílias de baixa renda, o Governo Federal criou a opção de financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida. O programa permite a compra, reforma ou construção de imóveis urbanos ou rurais.

Minha Casa, Minha Vida – urbano

Quem deseja adquirir imóvel na área urbana pode se encaixar em quatro faixas de renda para financiamento. São elas:

  • Faixa 1: para famílias com renda de até R$1.800, o financiamento pode ser feito em até 120 meses. As prestações variam entre R$ 80 e R$ 270.

  • Faixa 1,5: para famílias com renda de até R$ 2.600, o prazo de pagamento é de 30 anos. O subsídio oferecido é de, no máximo, R$ 47,5 mil.

  • Faixa 2: para famílias com renda de até R$ 4 mil, o subsídio oferecido é de até R$ 29 mil.

  • Faixa 3: para famílias com renda de até R$ 7 mil, as taxas de juros são diferenciadas.

As famílias que se encaixam na faixa 1 de financiamento devem se inscrever na Prefeitura de sua cidade para passar por processo seletivo do Minha Casa, Minha Vida. As demais podem buscar diretamente a Caixa ou uma entidade organizadora do programa.

Minha Casa, Minha Vida – rural

O Minha Casa, Minha Vida rural funciona por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). Com ele, agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais podem ter acesso à moradia, comprando, construindo ou reformando um imóvel.

Pode participar do programa o agricultor familiar ou trabalhador rural que possua renda bruta anual de, no máximo, R$ 78 mil. As famílias são ordenadas em grupos, de modo que possam receber financiamento de acordo com seus ganhos.

  • No grupo I, há famílias com renda até R$ 17 mil ao ano. Apenas 4% do valor recebido precisa ser quitado de volta.

  • No grupo II, há famílias com renda anual entre R$ 17.000,01 e R$ 33 mil. O financiamento oferecido é de até R$ 30 mil, com uma taxa nominal de juros de 5% ao ano.

  • No grupo III, há famílias com renda anual entre R$ 33.000,01 e R$ 78 mil. O prazo de pagamento do empréstimo gira em torno de 7 a 10 anos.

Além dessas rendas preestabelecidas, é necessário que o local da compra do imóvel tenha infraestrutura básica, como de vias de acesso; soluções para abastecimento de água; energia elétrica; e rede de esgoto sanitário.

O que é subsídio salarial?

Todos os subsídios citados até aqui visam beneficiar o trabalhar no investimento ao seu negócio ou na compra de seu imóvel. Contudo, o subsídio salarial é bem diferente. O recurso é utilizado como forma de remuneração de servidores públicos, de modo diferente do pagamento do salário.

Neste caso, o agente público recebe seu rendimento mensal, fruto do seu trabalho, em uma parcela única, sem o acréscimo de qualquer gratificação, como adicionais, abonos salariais, prêmios ou verbas de representação. A opção é bastante questionada por sindicatos no Brasil, que veem o artifício como prejudicial ao trabalhador.

Ficou com alguma dúvida sobre o que é subsídio? Deixe-a nos comentários!

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